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O homicídio simples, previsto no Art. 121 do Código Penal Brasileiro, é um crime que consiste em matar alguém. A pena para esse crime é de reclusão de 6 a 20 anos. No entanto, existem algumas circunstâncias que podem atenuar a pena. Essas circunstâncias são chamadas de atenuantes e estão previstas no § 1º do Art. 121.
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O que diz o artigo 121 do Código Penal? Outubro 18, 2023 por Autor Convidado Sumário O que diz o artigo 157 do Código Penal? Qual é o bem jurídico do crime de homicídio do artigo 121 do Código Penal? Quem comete homicídio qualificado pode responder em liberdade? Quais são os três tipos de homicídio? O que é o artigo 33? O que é o artigo 200?
§ 7º - Se o crime de que trata o § 2º deste artigo é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do art. 121 deste Código.
Art. 121. - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. § 2º - Se o homicídio é cometido:
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O que diz o artigo 121 do CP? Comentários Artigo 121 cp: - O artigo 121 do cp pune o homicídio, a morte injusta de alguém praticada por outrem.
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